Justiça alemã condena quatro ex-diretores da Volkswagen no Dieselgate

Quase dez anos após o escândalo das emissões - conhecido como Dieselgate - ter sido revelado, um tribunal na Alemanha condenou quatro antigos dirigentes da Volkswagen pelo papel que tiveram num esquema de manipulação de emissões de gases poluentes que atingiu milhões de automóveis com motor Diesel.

Dois dos arguidos vão mesmo cumprir pena de prisão efetiva. Jens Hadler, que liderou o desenvolvimento de motores Diesel entre 2007 e 2011, foi condenado a quatro anos e meio de prisão. Hanno Jelden, ex-engenheiro sénior, recebeu dois anos e sete meses. O tribunal considerou que ambos foram elementos determinantes numa decisão tomada em 2006 para adulterar o software de emissões.

Os outros dois arguidos foram condenados a penas suspensas. Heinz-Jakob Neusser, antigo responsável pelo desenvolvimento de motores, foi condenado a um ano e três meses de pena suspensa, por o tribunal entender que só tomou conhecimento do esquema de manipulação em 2013.

Também Thorsten D., um gestor de nível inferior, recebeu pena suspensa (1 ano e 10 meses), por ter colaborado com as autoridades desde o início. Foi, de resto, o primeiro a admitir junto das autoridades norte-americanas que a Volkswagen tinha recorrido a um dispositivo manipulador.

Condenados por fraude agravada

O tribunal regional de Brunswick, na Baixa Saxónia - o estado onde se situa a sede da Volkswagen - considerou os quatro arguidos culpados de fraude agravada, num caso que terá causado prejuízos superiores a 2,1 mil milhões de euros.

Os executivos foram acusados inicialmente em 2019 devido a veículos equipados com software manipulado, que na Europa terá afetado praticamente nove milhões de automóveis. No decurso do julgamento, o tribunal acabou por reduzir o âmbito do processo, passando a considerar menos de quatro milhões de veículos atingidos.

O juiz afirmou que os arguidos integraram uma fraude prolongada, decidida em grupo, e sublinhou que todos dispunham de poder para travar o esquema. As penas aplicadas acabaram, ainda assim, atenuadas por causa da lentidão do processo judicial.

Apesar das condenações, todos negaram qualquer envolvimento e já indicaram que vão recorrer da sentença. Philipp Gehrmann, advogado de defesa de Hanno Jelden, disse aos jornalistas que a decisão foi “incorreta” e assegurou que o seu cliente “cooperou ao longo de todo o processo”.

31 arguidos ainda à espera de julgamento

O julgamento no tribunal regional de Brunswick começou em 2021, depois de dois adiamentos motivados pela pandemia do Covid-19.

Desde então, realizaram-se 175 sessões, e diversas investigações a outros trabalhadores foram arquivadas ou encerradas através de acordos. Estes desfechos levaram também os quatro condenados a alegar que estão a ser usados como “bodes-expiatórios”.

Ainda assim, continuam 31 pessoas formalmente acusadas e à espera de julgamento em Brunswick, estando o próximo caso marcado para novembro. Entre os arguidos encontra-se Martin Winterkorn, ex-CEO da Volkswagen, que deveria ter sido julgado juntamente com os quatro ex-executivos, mas cujo julgamento foi adiado por motivos de saúde.

Dieselgate: o escândalo que abalou toda a indústria

Em setembro de 2015 tornou-se público que a Volkswagen tinha desenvolvido um software capaz de manipular os testes de emissões em veículos com motor Diesel.

Na prática, o automóvel conseguia «saber» quando estava a ser sujeito a testes e alterava o mapa de gestão do motor para que as emissões - incluindo óxidos de azoto (NOx), prejudiciais à saúde humana - ficassem dentro dos limites exigidos. Em circulação normal, na estrada, regressava ao mapa original, excedendo esses limites.

As estimativas apontam para mais de 11 milhões de veículos afetados em todo o mundo, sendo que a grande maioria se encontrava na Europa - nos primeiros 15 anos deste século, os motores Diesel foram, com frequência, os mais vendidos entre os automóveis novos.

Até hoje, a Volkswagen já pagou mais de 30 mil milhões de euros em multas, indemnizações e custos legais associados ao Dieselgate, com uma parte significativa a ser destinada aos EUA, onde o escândalo foi inicialmente divulgado.

Vários executivos já foram acusados e condenados, mas o processo está longe de estar concluído.