A partir desta semana, entram em vigor em Inglaterra e no País de Gales regras bem mais rigorosas para quem passeia com cães - sobretudo em zonas rurais.
Quem gosta de caminhar com o cão por prados, caminhos agrícolas e trilhos costeiros em Inglaterra ou no País de Gales vai ter de se adaptar a uma linha dura. Uma nova lei ajusta vários pontos e torna as infrações relacionadas com cães perto de animais de pastoreio mais dispendiosas e incómodas do que nunca.
O que muda de forma decisiva nos passeios com cães
Desde quarta-feira, 18 de março de 2026, está em vigor em Inglaterra e no País de Gales o Dogs (Protection of Livestock) (Amendment) Act 2025. Com esta medida, o Governo Labour atualiza uma lei dos anos 1950 - uma época em que existiam muito menos cães, menos automóveis e um turismo de lazer consideravelmente menor.
"O essencial: qualquer cão que persiga ou perturbe animais de pastoreio pode colocar o tutor em sérios apuros legais - mesmo que não haja mordidela."
As regras incidem sobretudo sobre passeios no campo, mas abrangem também caminhos e estradas que passam junto a terrenos com animais. A novidade não está apenas no alcance, mas sobretudo no peso das sanções: o antigo limite máximo para a coima deixa de existir por completo.
Basta correr atrás: quando um cão "perturba animais de pastoreio"
Há um detalhe que surpreende muitos tutores: o cão não precisa sequer de tocar na ovelha, vaca ou cabra. Pode bastar perseguir, entrar pela manada ou assustar o grupo.
Na formulação do Governo, não é necessário haver contacto físico para que exista infração. Comportamentos de caça ou de perturbação já podem provocar danos - por exemplo, stress, lesões provocadas pela fuga ou abortos em animais prenhes.
Ou seja, o que pesa não é se houve mordida, mas se o cão "perturbou" os animais de pastoreio. Entre os cenários típicos incluem-se:
- O cão dispara na direção de um rebanho de ovelhas "só para brincar"
- Um cão ladra repetidamente ao longo de uma vedação e vai encurralando os animais
- Um cão atravessa um campo vedado e os animais desviam-se em pânico
- O cão cruza uma pastagem para chegar a um ribeiro ou a um caminho do outro lado
O que pode parecer inofensivo para quem está a segurar a trela pode ter consequências graves para ovelhas ou vacas prenhes. É precisamente aqui que a nova lei atua: a fasquia entre "não aconteceu nada" e uma infração passa a ser muito mais baixa.
Alcance alargado: não só campos, mas também caminhos e espécies menos óbvias
O âmbito de aplicação é mais amplo do que muita gente imagina. As alterações já não se limitam a terrenos agrícolas e pastagens clássicas.
Passam a estar abrangidos também:
- Caminhos e trilhos que passam diretamente junto a campos
- Estradas rurais ao lado de zonas de pastoreio
- Quintas e áreas com os chamados camélidos, ou seja, lamas e alpacas
- Explorações mistas com raças de gado menos comuns
Assim, quem costuma fazer o percurso de fim de semana junto a uma quinta de alpacas, ou planeia caminhar ao longo de pastagens com vacas, está plenamente dentro do alcance destas regras.
Coimas sem teto: o que os tutores de cães arriscam agora
Até aqui, o teto máximo para a coima era de 1.000 libras. Esse limite foi eliminado sem substituição. O tribunal pode fixar uma sanção tendo em conta a gravidade do incidente e a situação económica do tutor - sem limite superior.
"A coima pode, em teoria, chegar a dezenas de milhares, se houver danos significativos num rebanho ou se o tutor tiver atuado com especial negligência."
Além disso, podem somar-se outras consequências:
- Obrigação de pagar os custos de captura e alojamento do cão
- Assunção de despesas veterinárias ou perdas associadas a animais prenhes
- Ordens para restringir a forma como o cão é mantido
- Consequências penais em situações particularmente graves
Outra mudança importante: a polícia passa a ter poderes alargados. Em certas condições, pode entrar em propriedades, apreender cães e recolher provas para evitar incidentes repetidos. Na prática, isto significa que ignorar avisos pode traduzir-se rapidamente numa intervenção das autoridades.
O que a nova lei implica para passeios em família
Apesar do tom firme, o Governo e as autoridades sublinham que a intenção não é afastar as famílias da natureza. Passear com crianças e cão continua a ser claramente desejável - desde que seja feito com responsabilidade.
"A mensagem é clara: a paisagem deve continuar acessível, mas os animais de pastoreio têm prioridade sobre a liberdade de quatro patas."
No dia a dia, isto traduz-se em:
- Colocar a trela atempadamente assim que houver animais de pastoreio à vista
- Explicar cedo às crianças que "só correr atrás uma vez" não é uma boa ideia
- Usar os caminhos e evitar atravessar pastagens com animais
- Levar a sério a sinalização de aviso colocada por agricultores e municípios
Um ponto relevante para tutores responsáveis: existe uma nova salvaguarda quando o cão chega às mãos de outra pessoa sem consentimento. Se o animal tiver sido roubado, por exemplo, ou se alguém o levar a passear sem autorização, o tutor não é automaticamente responsabilizado pelo ocorrido. A ideia é proteger quem, de outra forma, poderia temer situações impossíveis de controlar.
Porque é que o Reino Unido está a levar o tema tão a sério
O endurecimento não surge do nada. Em zonas rurais, acumulam-se há anos relatos de ovelhas mortas, vitelos feridos e abortos por stress após ataques ou perseguições por cães. Para explorações pequenas, perder vários animais pode pôr em causa a própria sobrevivência do negócio.
Ao mesmo tempo, aumenta o número de cães e o volume de excursões ao ar livre. Muitos recém-chegados ao campo conhecem pouco a realidade e as rotinas agrícolas. Daí nasce um conflito que o Governo quer reduzir com regras claras: quem usa a paisagem assume também uma parte da responsabilidade pelos animais que ali vivem e que sustentam o rendimento de muitas famílias.
Lições para tutores em Alemanha, Áustria e Suíça
As novas disposições aplicam-se apenas a Inglaterra e ao País de Gales. Ainda assim, para tutores no espaço de língua alemã, funcionam como um sinal claro do que tende a ser tolerado - e do que deixa de ser aceitável - em prados e campos. Também nesses países, os tutores já respondem hoje por danos causados pelo animal e, em alguns estados federados, existem regras semelhantes, como obrigações de trela durante épocas de reprodução e criação.
Quem viajar com o cão para o Reino Unido deve informar-se previamente sobre as normas locais. Em trilhos de longa distância e em zonas costeiras com pastagens de ovelhas, uma infração pode sair rapidamente muito cara. Por isso, uma trela resistente com comprimento adequado e um peitoral bem ajustado devem fazer parte da bagagem.
Dicas práticas: como manter o cão tranquilo perto de animais de pastoreio
Proibir por si só raramente resolve. Para preparar melhor o cão, algumas rotinas de treino simples podem fazer diferença:
- Consolidar o chamamento: treinar diariamente, primeiro sem distrações e depois perto de animais - sempre com trela.
- Recompensar a calma: se o cão olhar brevemente para as ovelhas e voltar a focar-se no tutor, recebe um prémio.
- Manter distância: é preferível caminhar alguns metros mais afastado ao longo da vedação do que passar colado ao rebanho.
- Criar um comportamento alternativo: por exemplo, treinar "andar junto" assim que surgirem animais de pastoreio.
Se houver insegurança, vale a pena procurar uma escola de treino canino com enfoque em situações do quotidiano no meio rural. As/os treinadoras/es costumam simular precisamente os momentos que, mais tarde, se tornam críticos durante os passeios.
Conceitos em poucas palavras: "livestock", camélidos e afins
O termo livestock usado na lei refere-se a animais de criação e de pastoreio integrados na produção agrícola. Exemplos clássicos incluem ovelhas, bovinos, cabras e porcos. A novidade é a inclusão dos chamados camélidos: lamas, alpacas e espécies semelhantes, cada vez mais presentes em pequenas quintas ou como atração turística.
Para os cães, na prática, a espécie exata pouco importa. O essencial é simples: se o cão estiver perto de animais de criação, a trela deve estar colocada. Isso reduz o stress para todos - e, no caso de Inglaterra e do País de Gales, diminui também o risco de uma multa pesada.
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